IMPOSTO DE RENDA: UM ACERTO DE CONTAS

Fabiana M. Machado

É chegada a hora de acertar as contas com o famoso leão, símbolo do Imposto de Renda – IR, que vem abocanhar grande parte da nossa renda, parece ser injusto e muito odiado, mas não há como fugir dele. Você sabe que acerto de contas é esse?

O destino certo

A imagem do leão foi uma estratégia publicitária da década de 80 para informar ao público a obrigação de pagar em dia os seus impostos. O leão é temido, amedronta, mas não ataca sem avisar. E esse é o objetivo da Receita Federal, que é o órgão que fiscaliza e cobra se não pagarmos o imposto. 

A imagem do leão, inicialmente utilizada como forma de fiscalização voraz, ficou gravada e ainda permanece vinculada à obrigação de pagar o imposto. Mas, na mente dos brasileiros, é vista como algo de amedronta, é injusto e traz muita contrariedade. Afinal, questionamos: para onde vai o dinheiro? 

O imposto serve para pagar, de modo geral, as contas públicas e beneficiar a sociedade, com hospitais e escolas públicas, segurança, saúde, programas de geração de emprego e por aí vai… linda é a teoria! 

Mas, infelizmente, o resultado de como o dinheiro, recolhido em forma de imposto, é usado na sociedade parece estar distante do seu destino. Gera total descrédito de quem arrecada e gerencia o seu dinheiro. 

Ou seja, o destino é certo, mas o caminho pode ser tortuoso.

Um acerto consigo mesmo

O leão não é o destino do nosso dinheiro. Ele está apenas para nos lembrar do caminho a percorrer. Então, se você ganha dinheiro, tem que declarar sua renda. É um acerto de contas com o Governo. Esse é o nosso destino.

Por outro lado, é um momento de avaliar sua vida financeira, quanto recebeu, o que teve de despesas, o quanto renderam os seus investimentos (se tiver) e como tem evoluído o seu patrimônio durante o ano. 

Afinal, se faz parte questionar tanto o Governo, já pensou como você mesmo está gerindo o seu dinheiro?

Quem é obrigado a declarar

Agora é a hora de declarar os seus rendimentos do ano de 2020 e fazer os ajustes, ou seja, fazer a prestação de contas com o que você recebeu e pagou de imposto no ano e, ao final, pagar a diferença do imposto ou receber de volta o que pagou a mais em 2020 (a restituição).

Se você se encontra em uma das situações abaixo, será preciso declarar:

  1. Teve renda tributável como salário, aposentadoria ou aluguéis acima de R$ 28.559,70; ou ganhou mais de R$ 40 mil de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados na fonte no ano, como poupança ou indenização trabalhista;
  2. Teve ganho de capital com a venda de bens, aquela valorização que teve com a venda da casa, por exemplo; 
  3. Comprou ou vendeu ações na Bolsa;
  4. Recebeu mais de R$ 142.798,50 em atividade rural (agricultura e pecuária, por exemplo) ou quer compensar algum prejuízo rural; 
  5. Era dono de bens em 2020, de bens com valor acima de R$ 300 mil;
  6. Passou a morar no Brasil em qualquer mês de 2020 e ficou aqui até 31 de dezembro;
  7. Vendeu um imóvel e comprou outro num prazo de 180 dias, usando a isenção de IR no momento da venda.

Se você trabalha para alguma empresa que fez a retenção do imposto de renda ao longo de 2020, ainda assim cabe a você informar os seus rendimentos e apresentar a declaração.

Além disso, tem uma novidade em razão da pandemia: se você recebeu o auxílio emergencial em 2020 e teve outros ganhos tributáveis que somem mais de R$ 22.847,76, tem que declarar também.

A omissão pode custar caro

Neste ano, a Receita Federal espera receber em torno de 32 milhões de declarações. Algumas ficam retidas na famosa “malha fina” e, se acontecer com você, será preciso justificar a sua declaração. 

E a principal causa de cair na malha fina é a omissão dos rendimentos, que pode gerar penalidades como juros e multas e outras como restrição no CPF, que podem prejudicar o seu trabalho e impedir de conseguir financiamento bancário ou até mesmo o passaporte. 

A omissão de rendimentos também pode ser considerada como sonegação fiscal. Nesse caso, a penalidade é mais grave, podendo responder na esfera criminal também.

Ou seja, além de se incomodar, você pode ter que pagar mais dinheiro, além do que precisaria, e colocar em risco a sua segurança e liberdade.

Então, esteja atento na hora de prestar as informações e lembre-se de não se desviar do caminho.

Planejar durante o ano

As informações acima servem para alertar da obrigação que temos de prestar contas ao Governo e não dispensa a orientação correta que deve ser personalizada. 

Há várias maneiras legais de pagar menos imposto e fazer de forma correta, recolhendo o imposto na data certa e aproveitando as despesas, providenciando os documentos e tudo o que a lei permite e que pode ser usado para diminuir o impacto no seu bolso. 

Como planejadora e consultora na área de tributos, há muito o que fazer durante o ano e não apenas esperar na hora de declarar, o que gera irritação, confusão e erros. Então, planeje-se. E conte comigo no seu caminho.

Fabiana M. Machado

Sócia-fundadora da MoneyMind®, especialista em comportamento financeiro, consultora e planejadora financeira e tributária. Colunista do Bella Mais, escrevo textos sobre o comportamento financeiro e a relação com o dinheiro.

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